O inventariante no novo CPC

Quando uma pessoa morre e deixa bens, alguém precisa cuidar desses bens até a passagem definitiva para os herdeiros. O inventariante é essa pessoa. Ele administra a herança, representa o espólio (conjunto de bens deixados pelo falecido) em ações judiciais ou extrajudicialmente. A responsabilidade do inventariante pelo espólio vai desde... [Read More]
Tags: Novo CPC, herança, Direito civil, inventariante

Comprei na Internet e o produto não chegou

Comprar produtos pela internet já virou prática rotineira de muitos brasileiros, seja pela praticidade de fazer a escolha sem sair de casa ou pela oferta de preços e descontos mais atrativos. [Read More]
Tags: internet, compra, direito do consumidor

Bancos não podem cobrar por pacotes de serviços não contratados

Durante conversa com uma de nossas clientes, ela nos contou que ao ler melhor seu extrato bancário, notou a cobrança de uma tarifa chamada “cesta fácil econômica”. Curiosa por saber desde quando vinha sofrendo esse desconto em conta, verificou os extratos dos meses anteriores e lá estava, mês a mês,... [Read More]
Tags: direito do consumidor, bancos, dano moral, cesta fácil econômica

Minha igreja virou uma Pokéstop e agora?

Depois de muita expectativa e atrasos, no dia 3 de agosto o jogo Pokemon GO finalmente foi lançado no Brasil. De repente, inúmeras igrejas se viram cercadas de jovens com os celulares sintonizados no app. Não se sabe bem porque, mas a Niantic (empresa que desenvolveu o app) definiu as... [Read More]
Tags: Pokémon GO, igreja, direito comercial